Projeto de Lei nº 452 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
452
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
6218
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a publicação na internet da carteira de serviços das unidades de saúde do município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a publicação na internet da carteira de serviços das unidades de saúde do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/09/2021.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (14/09/2021 a 21/09/2021)
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim (09/02/2022 - 21/02/2022) - Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária
do dia 08/08/2022.
Para leitura do despacho do presidente, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 07/12/2022 a 14/12/2022.
Em 15/12/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (14/09/2021 a 21/09/2021)
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim (09/02/2022 - 21/02/2022) - Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária
do dia 08/08/2022.
Para leitura do despacho do presidente, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 07/12/2022 a 14/12/2022.
Em 15/12/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.