Projeto de Lei nº 493 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
493
Data de Apresentação
27/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
493
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/08/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação da Categoria Escola Indígena Municipal, Cargos dos Profissionais do Magistério Indígena, regularização dos Espaços de Estudos da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas, na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/08/2021. Aprovado REGIME DE URGÊNCIA.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 01/09/2021) - Regime de Urgência
2ª CCJR-RELATOR: VER. Marcelo Serafim. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 31/08/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval. (31/08/2021-01/09/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
4ª COMED, Relator: vereador Fransuá (31.08.21 a 01.09.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 31.08.21
13ª COMDIHPIM, Relator: vereador Prof. Samuel (31.08.21 a 01.09.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 31.08.21
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 4ª e 13ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Prefeito.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 01/09/2021) - Regime de Urgência
2ª CCJR-RELATOR: VER. Marcelo Serafim. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 31/08/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval. (31/08/2021-01/09/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
4ª COMED, Relator: vereador Fransuá (31.08.21 a 01.09.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 31.08.21
13ª COMDIHPIM, Relator: vereador Prof. Samuel (31.08.21 a 01.09.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 31.08.21
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 4ª e 13ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Prefeito.