Lei Ordinária nº 2.965, de 14 de outubro de 2022

Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências.

PL n. 451/2021
Autoria: Ver. Prof. Daniel Vasconcelos
Publicação: DOM de 14.10.2022, edição n. 5446, ano XXIII
Palavras-chave: Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino, Educação, promoção e implantação das atividades artísticas de pintura nas paredes e muros internos das escolas, incentivo de crianças e jovens por meio da pintura e arte, promovendo o conhecimento artístico e cultura, socialização entre os alunos, divulgação de valores morais, solidariedade, responsabilidade, afetividade, respeito, amizade e companheirismo,
formação do futuro cidadão crítico, autônomo e participativo, formação intelectual e moral, divulgação por mídias sociais participação de pessoas jurídicas, doações e formalização de Termo de Cooperação