Projeto de Lei nº 451 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
451
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
6217
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/09/2021.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 02/09/2021 a 13/09/2021 - Parecer favorável
2ª CCJR - Relator(a): Ver. Caio André (23/11/2021 - 01/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 20/06/22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator (a): Ver. Jander Lobato (04/07/2022 - 12/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 12/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED: relatora - vereadora Profª. Jacqueline (23 a 31/08/22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 30 de agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/09/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 02/09/2021 a 13/09/2021 - Parecer favorável
2ª CCJR - Relator(a): Ver. Caio André (23/11/2021 - 01/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 20/06/22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator (a): Ver. Jander Lobato (04/07/2022 - 12/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 12/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED: relatora - vereadora Profª. Jacqueline (23 a 31/08/22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 30 de agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/09/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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