Projeto de Lei nº 470 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
470
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
6516
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Em: 18/02/2022: Projeto retirado de tramitação pelo autor por meio do Memorando nº008/2022-GVF/CMM, de 15/02/2021.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.