Veto nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Veto Total
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Exames de saúde pendentes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 108
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 457/2021, de autoria do Vereador Daniel Vasconcelos, que "DISPÕE sobre a publicação na internet, dos exames pendente para agendamento já inseridos no sistema de regulação, no município de Manaus, e dá outras providências".
Mensagem n. 108/2023.
Mensagem n. 108/2023.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 457/2021, de autoria do Vereador Daniel Vasconcelos, que "DISPÕE sobre a publicação na internet, dos exames pendente para agendamento já inseridos no sistema de regulação, no município de Manaus, e dá outras providências".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 27/11/2023.
Em 27/11/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/11/2023 a 29/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Mitoso (29/11/2023 a 7/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Marcel Alexandre, na reunião extraordinária do dia 12/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 27/11/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/11/2023 a 29/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Mitoso (29/11/2023 a 7/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Marcel Alexandre, na reunião extraordinária do dia 12/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o Veto Total foi MANTIDO.