Projeto de Lei nº 473 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
473
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
6526
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a valorização da produção literária regional com a disponibilização de espaços para livros de autores amazonenses no município de Manaus/AM e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a valorização da produção literária regional com a disponibilização de espaços para livros de autores amazonenses no município de Manaus/AM e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/09/2021.
Em 27/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (28/09/2021 - 05/10/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (30/09/2021-11/10/2021).
Em 03/03/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
Em 27/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (28/09/2021 - 05/10/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (30/09/2021-11/10/2021).
Em 03/03/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.