Projeto de Lei nº 458 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
458
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
6224
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA dispositivo na Lei n. 2.195 de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Indexação
ACRESCENTA dispositivo na Lei n. 2.195 de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/08/2021.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021)
2ª Relator: Verª Thaysa Lippy (08/09/2021 a 20/09/2021)
Retirada de Tramitação pelo Autor por meio do memorando n.092/2022
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n.132/2023 - GVCC de 10/02/2023.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021)
2ª Relator: Verª Thaysa Lippy (08/09/2021 a 20/09/2021)
Retirada de Tramitação pelo Autor por meio do memorando n.092/2022
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n.132/2023 - GVCC de 10/02/2023.