Projeto de Lei nº 465 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
465
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
6337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Inclui a semana da alimentação consciente no calendário oficial do município de Manaus e dá outras providências”.
Indexação
“Inclui a semana da alimentação consciente no calendário oficial do município de Manaus e dá outras providências”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/08/2021.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021). Parecer contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Peixoto.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fransuá (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável ao projeto e a Emenda 01.
Na reunião do dia 10/5/2023, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (10/5/2023 a 17/5/2023). Parecer de vista favorável ao Projeto e a Emenda 01.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fransuá (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável ao projeto e a Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (12 a 20/09/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 01 pela totalidade dos presentes à 25ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021). Parecer contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Peixoto.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fransuá (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável ao projeto e a Emenda 01.
Na reunião do dia 10/5/2023, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (10/5/2023 a 17/5/2023). Parecer de vista favorável ao Projeto e a Emenda 01.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fransuá (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável ao projeto e a Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (12 a 20/09/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 01 pela totalidade dos presentes à 25ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM