Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto Total do PL n. 438/2021, do ver. Mitoso, que "INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”. - - Para conhecimento dos vereadores,
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 254 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus. [altera o art. 8º] - - Deliberação.
Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 8a. Comissões. Discussão única. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 230 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA os dispositivos que especifica das Leis n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, e n. 2.833, de 20 de dezembro de 2021, e da outras providências. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 4 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Filho Amado. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 6203
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA Maestro Nivaldo de Oliveira Santiago a rotatória da Ponta Negra e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 6652
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Jiquitaia e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: FRANSUÁ
Protocolo: 7426
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Roberto Maia Cidade Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 7461
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Marcelo Generoso e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 4449
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a Campanha “Amor ao coração da mulher” e dá outras providências. - - Parecer favorável da 18a. Comissão.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 6011
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Manaus, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 6217
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 474 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 6528
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IEDAM, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 4047
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências. - - Parecer favorável da 3a., 4a. e 6a. Comissões à Emenda n. 01.
2a. discussão. |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 4371
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Manaus e dá outras providências. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 4720
Turno: -
Texto original
|
CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Manaus e dá outras providências. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Protocolo: 4694
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva à professora Dulcinea Ester de Almeida Motta - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
|
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: MITOSO
Protocolo: 6391
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Flávio do Nascimento Grillo Filho e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
|
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: DAVID REIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza, na área do Serviço Público ao Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado Amazonas (Ipem-AM), Senhor Márcio André Oliveira Brito. - - Deliberação.
|
Aprovado |