Lei Ordinária nº 3.042, de 12 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3042
Ano
2023
Data
12/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE Sobre a Criação do Dia do Combate ao Racismo no Esporte, no Âmbito do Município de Manaus e dá Outras Providências.
Indexação
PL n. 489/2021
Autoria: Ver. Allan Câmpelo
Publicação: DOM de 12.05.2023, edição n. 5584, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia de Combate ao Racismo no Esporte
Autoria: Ver. Allan Câmpelo
Publicação: DOM de 12.05.2023, edição n. 5584, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia de Combate ao Racismo no Esporte
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica