Projeto de Lei nº 498 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
498
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
7013
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.241, de 04 de setembro de 2017, para estender às pessoas portadoras de cardiopatias graves a prioridade de atendimento.
Indexação
Altera a Lei nº 2.241, de 04 de setembro de 2017, para estender às pessoas portadoras de cardiopatias graves a prioridade de atendimento.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/09/2021.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (02/09/2021- 13/09/2021)
2ª Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (08/09/2021 a 20/09/2021). - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 18/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer. Subscrição feita pelos Vereadores GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, CARPÊ, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, JOÃO CARLOS, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, WANDERLEY MONTEIRO, YOMARA LINS.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Amom (26/04/2022-03/05/2022)
RECEBEU EMENDA
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do Memorando 16/2022 –CMM
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (02/09/2021- 13/09/2021)
2ª Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (08/09/2021 a 20/09/2021). - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 18/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer. Subscrição feita pelos Vereadores GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, CARPÊ, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, JOÃO CARLOS, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, WANDERLEY MONTEIRO, YOMARA LINS.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Amom (26/04/2022-03/05/2022)
RECEBEU EMENDA
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do Memorando 16/2022 –CMM