Projeto de Lei nº 460 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
460
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
460
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/08/2021
Dados Textuais
Ementa
INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Creche Municipal Magnólia Pessoa Figueiredo.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2021.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (20/08/2021-30/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (28/09/2021-06/10/2021) Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED: Relatora: vereadora Profª. Jacqueline (18.10.21 a 27.10.21). Aprovado o parecer favorável na reunião extraordinária virtual do dia 27.10.21, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (20/08/2021-30/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (28/09/2021-06/10/2021) Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED: Relatora: vereadora Profª. Jacqueline (18.10.21 a 27.10.21). Aprovado o parecer favorável na reunião extraordinária virtual do dia 27.10.21, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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