Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 303 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 1.242, de 08 de maio de 2008, e a Lei n. 1.349, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências. - - Deliberação.
Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 7a. e 20a. Comissões. Discussão única. |
Aprovado |
| 2 |
Veto nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto Total do PL n. 438/2021, do ver. Mitoso, que "INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”. - - Discussão única.
|
Rejeitado Veto REJEITADO. |
| 3 |
Veto nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto Parcial ao PL n. 366/2021, do ver. Joelson Silva, que "CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Manaus e dá outras providências". - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 348, de 18 de junho de 1996, e dá outras providências. [Alteração do número de salas de aula da Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lima] - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 234 de 2022
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 7130
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o Dia Municipal do Contador, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: IVO NETO
Protocolo: 9824
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Juiz de Direito Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 5233
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Manaus. - - Parecer favorável da 4a. Comissão.
|
Aprovado |
| 8 |
Institui, no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social, e dá outras providências.” - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
|
| 9 |
Projeto de Lei nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 4449
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a Campanha “Amor ao coração da mulher” e dá outras providências. - - Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 4717
Turno: -
Texto original
|
RENOMEIA para Rua Portugal a Rua Maria Mansour do Bairro Japiim. - - Parecer favorável da 9a. Comissão e 1a. discussão.
|
Não há resultado |