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INSTITUI o Dia Municipal do Vendedor Ambulante e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Gestor Público Municipal e dá outras providências.

DISPÕE sobre a autorização de instalação, pela Prefeitura de Manaus, de lixeiras especiais para dejetos animais no Município de Manaus.

INSTITUI o “Dia do Cobrador de Ônibus” e dá outras providências.

INSTITUI o “Dia do Agente de Portaria” e dá outras providências.

INSTITUI o “Dia do Jogador de Futebol Amador” e dá outras providências.

INSTITUI o Auxílio "Operação Cheia 2021”, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE, sobre aplicação de multa para Concessionárias de Serviço Público explorados no Município de Manaus por não comparecimento em convocação oficial da Câmara Municipal de Manaus.

CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Senador Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho.

CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Dra. Viviane Estrela Marques Rodella.

ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências.

DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de Compostagem de resíduos orgânicos, do Município de Manaus e dá outras providencias.

Obriga a instalação de dispositivo de segurança – “Botão do Pânico” – em todos os veículos coletivos que compõem a frota de transporte público que circula na cidade de Manaus e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO AMIGOS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASAS PELA AMAZÔNIA.

INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.

INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências.

INSTITUI o “Dia do Rip Rop” e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade do Buracão do Nova Cidade - AMCBBNC.

DISPÕE sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município de Manaus e da outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Incentivo à Coleta Seletiva com inclusão social e econômica das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis, o sistema de logística reversa do Município de Manaus e dá outras providencias.

INSTITUI o Programa Maternidade Responsável nas maternidades públicas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares do Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Escola da Família, no município de Manaus, e dá providências

INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências.

Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia.

INSTITUI o Dia da Municipal da Babá e dá outras providências.

INSTITUI o dia 20 de março como o Dia do Cobrador de Ônibus.

INSTITUI o “Dia do Office Boy” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS EM SUAS LATERAIS EM TAMANHO LEGÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA a Lei n. 452 de 26 de novembro de 1998 e dá outras providências. [CRIA na Estrutura Administrativa da SEMED as escolas municipais (...)]

INSTITUI o “Dia do Ciclista” e dá outras providências.

INSTITUI o “Dia do Estagiário” e dá outras providências.

INSTITUI o “Dia do Ritmista de Escola de Samba” e dá outras providências.

INSTITUI o “Dia do Fretista” e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Atendimento Integral ao Portador de Pé Diabético no Município de Manaus e dá outras providências.

Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias.

CONSIDERA de utilidade pública a a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM.

Estabelece e classifica os crimes de maus-tratos de animais e dá outras providências.

TRANSFERE a Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos (CEDLC) para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD) e dá outras providências

Dispõe sobre sugerir ao Poder Executivo a instalação de redes na saída dos tubos de esgoto e galerias no município de Manaus, e dá outras providências.

TORNA obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Declara as feiras livres como patrimônio histórico cultural imaterial, do Município de Manaus e determina outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Manaus, e dá outras providências.

ALTERA a denominação da quadra Thomé Medeiros de Raposo, localizada na Rua Valério Botelho de Andrade, 50 – bairro: São Francisco, para Quadra Waldemar Soares.

TORNA obrigatório a prestação de orientações, pelas agências bancárias situadas no município de Manaus, sobre golpes financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências.

Assegura à criança e ao adolescente, cujos responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências.

DENOMINA Adirce dos Santos, o Campo de Futebol da rua 40, localizado na rua 40, ao lado do poço artesiano, do bairro Novo Aleixo, Amazonino Mendes/Mutirão