Projeto de Lei nº 298 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
298
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
4007
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA Adirce dos Santos, o Campo de Futebol da rua 40, localizado na rua 40, ao lado do poço artesiano, do bairro Novo Aleixo, Amazonino Mendes/Mutirão
Indexação
DENOMINA Adirce dos Santos, o Campo de Futebol da rua 40, localizado na rua 40, ao lado do poço artesiano, do bairro Novo Aleixo, Amazonino Mendes/Mutirão
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2021.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (17/06/2021-28/06/2021). Parecer favorável.
Na reunião do dia 18/04/2021, foi concedida vistas ao Ver. Eduardo Assis (18/04/2021-25/04/2021). Parecer de vista contrário.
Na reunião do dia 8/3/2023, foi concedido vista ao Ver. Fransuá (8/3/2023-15/03/2023).
Na reunião do dia 10/5/2023, o projeto foi retirado da pauta a pedido do autor.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (17/06/2021-28/06/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (28.08 a 11.09.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 25ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. David Reis (20.02.2024-27.02.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13 de março de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o Veto Total n. 015/2024 - Mensagem n. 044/2024.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (17/06/2021-28/06/2021). Parecer favorável.
Na reunião do dia 18/04/2021, foi concedida vistas ao Ver. Eduardo Assis (18/04/2021-25/04/2021). Parecer de vista contrário.
Na reunião do dia 8/3/2023, foi concedido vista ao Ver. Fransuá (8/3/2023-15/03/2023).
Na reunião do dia 10/5/2023, o projeto foi retirado da pauta a pedido do autor.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (17/06/2021-28/06/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (28.08 a 11.09.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 25ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. David Reis (20.02.2024-27.02.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13 de março de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o Veto Total n. 015/2024 - Mensagem n. 044/2024.