{"id":7663,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 298 de 2021","metadata":{},"numero":298,"ano":2021,"numero_protocolo":4007,"data_apresentacao":"2021-05-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DENOMINA Adirce dos Santos, o Campo de Futebol da rua 40, localizado na rua 40, ao lado do po\u00e7o artesiano, do bairro Novo Aleixo, Amazonino Mendes/Mutir\u00e3o","indexacao":"DENOMINA Adirce dos Santos, o Campo de Futebol da rua 40, localizado na rua 40, ao lado do po\u00e7o artesiano, do bairro Novo Aleixo, Amazonino Mendes/Mutir\u00e3o","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/06/2021.\r\nEm 14/06/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. Comiss\u00e3o.\r\nPROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021. Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Caio Andr\u00e9 (17/06/2021-28/06/2021). Parecer favor\u00e1vel.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 18/04/2021, foi concedida vistas ao Ver. Eduardo Assis (18/04/2021-25/04/2021). Parecer de vista contr\u00e1rio.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 8/3/2023, foi concedido vista ao Ver. Fransu\u00e1 (8/3/2023-15/03/2023). \r\nNa reuni\u00e3o do dia 10/5/2023, o projeto foi retirado da pauta a pedido do autor.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Caio Andr\u00e9 (17/06/2021-28/06/2021). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 9/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (28.08 a 11.09.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 25\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 9\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n9\u00aa COMCPH - RELATOR: Ver. David Reis (20.02.2024-27.02.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 13 de mar\u00e7o de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nRecebeu o Veto Total n. 015/2024 - Mensagem n. 044/2024.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7663/pl_298_2021_raulzinho_dona_adirce._mutirao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-19T13:53:46.100156-04:00","ip":"179.34.37.34","ultima_edicao":"2024-06-18T20:33:20.622820-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[46]}