Projeto de Lei nº 275 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
275
Data de Apresentação
19/05/2021
Número do Protocolo
3527
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2021.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (17/06/2021-28/06/2021). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Eduardo Assis, na reunião do dia 09/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/05/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 04/05/2022 a 10/05/2022.
Em 24/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (17/06/2021-28/06/2021). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Eduardo Assis, na reunião do dia 09/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/05/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 04/05/2022 a 10/05/2022.
Em 24/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.