Lei Ordinária nº 2.746, de 17 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2746
Ano
2021
Data
17/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Auxílio Operação Cheia 2021, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 255/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17/05/2021, edição n. 5100, Ano XXII
Palavras-chave: Auxílio Operação Cheia 2021, famílias vítimas de enchentes, enxurradas, desmoronamentos, estado de risco, fragilidade social, desabrigadas, desalojadas, situação de vulnerabilidade social temporária
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17/05/2021, edição n. 5100, Ano XXII
Palavras-chave: Auxílio Operação Cheia 2021, famílias vítimas de enchentes, enxurradas, desmoronamentos, estado de risco, fragilidade social, desabrigadas, desalojadas, situação de vulnerabilidade social temporária
Observação
Assuntos
- Auxílio
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Anexos Norma Jurídica