Projeto de Lei nº 279 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

279

Data de Apresentação

20/05/2021

Número do Protocolo

3614

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS EM SUAS LATERAIS EM TAMANHO LEGÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS EM SUAS LATERAIS EM TAMANHO LEGÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 14/06/2021.
    Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
    PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021.
    2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (17/06/2021-28/06/2021).
    No dia 24/08/2021, foi retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 029/2021-GVTL.
    Protocolo: 3614/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 9:43:57
    Data Votação: 14 de Junho de 2021