Projeto de Lei nº 274 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
274
Data de Apresentação
19/05/2021
Número do Protocolo
3526
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências.
Indexação
Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2021.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Profª Jacqueline (17/06/2021-28/06/2021) -Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Bessa (24/11/2021-13/12/202). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes na Reunião Virtual Extraordinária do dia 13.12.2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Eduardo Assis ( 07.02.22- 14.02.22). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária, virtual, do dia 07.03.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Profª Jacqueline (17/06/2021-28/06/2021) -Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Bessa (24/11/2021-13/12/202). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes na Reunião Virtual Extraordinária do dia 13.12.2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Eduardo Assis ( 07.02.22- 14.02.22). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária, virtual, do dia 07.03.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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