Lei Ordinária nº 2.865, de 07 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2865
Ano
2022
Data
07/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-Eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências.
Indexação
PL n. 274/2021
Autoria: Ver. Lissandro Breval
Publicação: DOM de 07.04.2022 N. 5320, ANO XXIII
Palavras-chave: calendário oficial, Dia de Prevenção à Pré-Eclâmpsia, gestantes
Autoria: Ver. Lissandro Breval
Publicação: DOM de 07.04.2022 N. 5320, ANO XXIII
Palavras-chave: calendário oficial, Dia de Prevenção à Pré-Eclâmpsia, gestantes
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Dia Municipal
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Anexos Norma Jurídica