Lei Ordinária (Promulgada) nº 513, de 06 de janeiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária (Promulgada)

Número

513

Ano

2022

Data

06/01/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/01/2022

Veículo de Publicação

e-DOLM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Ementa

INSTITUI o Dia do Voluntário das Instituições sem Fins Lucrativos e dá outras providências.

Indexação

PL n. 265/2021
Autoria: Ver. Sandro Maia
Publicação: e-DOLM de 06.01.2022, edição n. 1582, ano IX
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia do Voluntário das Instituições sem Fins Lucrativos

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial
  • Dia Municipal
  • Dia Voluntário das Instituições sem Fins Lucrativo

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Anexos Norma Jurídica