Projeto de Lei nº 260 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
260
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
260
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/05/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/05/2021.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de pareceres da 2a. CCJR e 3a. CFEO, concomitantemente.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021. Parecer favorável
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia15/06/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (16/06/2021-17/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 18/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões.
Projeto aprovado em 1a. discussão. Aberto prazo de cinco dias para apresentação de emendas. Prazo: 24 a 30/06/2021.
Após o prazo, não havendo apresentação de emendas, o projeto vai à 2a. discussão na forma da lei.
Em 25/06/2021: Projeto encaminhado à Diretoria Legislativa para conhecimento.
Em 25/06/2021: A Diretoria Legislativa recebeu 03 emendas.
Em 30/06/2021: Segue à 2a. CCJR para análise e emissão de parecer às Emendas.
Procuradoria: 30/06/2021- 07/07/2021. Parecer contrário
2 CCJR-Relator: Ver. Marcelo Serafim (02/07/2021-07/07/2021). Aprovado o parecer contrário, por maioria dos presentes, com voto contrário da Ver.ª Thaysa, na reunião híbrida do dia 05/07/2021.
Em 05/07/2021: Emendas arquivadas por força do art. 38, §1º, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de pareceres da 2a. CCJR e 3a. CFEO, concomitantemente.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021. Parecer favorável
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia15/06/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (16/06/2021-17/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 18/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões.
Projeto aprovado em 1a. discussão. Aberto prazo de cinco dias para apresentação de emendas. Prazo: 24 a 30/06/2021.
Após o prazo, não havendo apresentação de emendas, o projeto vai à 2a. discussão na forma da lei.
Em 25/06/2021: Projeto encaminhado à Diretoria Legislativa para conhecimento.
Em 25/06/2021: A Diretoria Legislativa recebeu 03 emendas.
Em 30/06/2021: Segue à 2a. CCJR para análise e emissão de parecer às Emendas.
Procuradoria: 30/06/2021- 07/07/2021. Parecer contrário
2 CCJR-Relator: Ver. Marcelo Serafim (02/07/2021-07/07/2021). Aprovado o parecer contrário, por maioria dos presentes, com voto contrário da Ver.ª Thaysa, na reunião híbrida do dia 05/07/2021.
Em 05/07/2021: Emendas arquivadas por força do art. 38, §1º, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.