Projeto de Lei nº 287 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
287
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
3666
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias.
Indexação
Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2021.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis(28/06/2021 a 06/07/2021).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (02/08/2021 - 03/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMED - Relatora: vereadora Profª. Jacqueline (18.10.21 a 27.10.21)
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Joelson Silva (30/08/21-13/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 27.09.21,
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 18ª COMED - Relatora: Verª. Profª. Jacqueline (18.10.21 - 27.10.21). O parecer favorável de autoria da vereadora Profª. Jacqueline foi aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 09.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2021, foi aprovado o parecer da 18a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, projeto retirado de pauta pelo autor.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis(28/06/2021 a 06/07/2021).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (02/08/2021 - 03/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMED - Relatora: vereadora Profª. Jacqueline (18.10.21 a 27.10.21)
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Joelson Silva (30/08/21-13/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 27.09.21,
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 18ª COMED - Relatora: Verª. Profª. Jacqueline (18.10.21 - 27.10.21). O parecer favorável de autoria da vereadora Profª. Jacqueline foi aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 09.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2021, foi aprovado o parecer da 18a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, projeto retirado de pauta pelo autor.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada