Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 2 |
DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRO MAIA
Protocolo: 3293
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Motorista de Uber e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 3666
Turno: -
Texto original
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Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 3668
Turno: -
Texto original
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Estabelece e classifica os crimes de maus-tratos de animais e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 3813
Turno: -
Texto original
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Declara as feiras livres como patrimônio histórico cultural imaterial, do Município de Manaus e determina outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
DENOMINA Rui Adriano Nogueira de Araújo, à academia ao ar livre, localizada na Bola do Núcleo 23, bairro Cidade Nova - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 4047
Turno: -
Texto original
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DISPÕE Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.242, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSERE A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NO PROCESSO DE
SELEÇÃO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 4147
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em lugares públicos e privado de lazer e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: AMOM MANDEL
Protocolo: 4148
Turno: -
Texto original
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“Institui, no âmbito do município de Manaus, a rede de atenção, informação e apoio às pessoas com doenças autoimunes”. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 4149
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a concessão responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 4150
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a implantação da Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, nas escolas da rede pública e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 4151
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 15 |
DISPÕE Sobre a denominação da Praça localizada entre a Avenida Japurá esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como “Praça Oscarino Peteleco”. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. - - Paraceres favoráveis da 3a., 18a. e 20a. Comissões e 1a. discussão.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 340 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Programa Orçamento na Escola – PROESC no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 3107
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a legenda da identificação dos veículos de transporte público coletivo de passageiros no município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o mês “Junho Violeta” no Município de Manaus dedicado a ações preventivas de conscientização do Ceratocone. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
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Dispõe o Movimento Calçada Livre no município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 1506
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1.817 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE TRATA DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 22 |
ESTABELECE limites e critérios para a educação domiciliar no município de Manaus e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
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| 23 |
ESTABELECE no âmbito do município de Manaus, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
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| 24 |
Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: MITOSO
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha do município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão e Discussão Única.
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Aprovado |