Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 281 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRO MAIA
Protocolo: 3647
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o “Dia do Ciclista” e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
DISPÕE sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município de Manaus e da outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 4263
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 328 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 4372
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de redes de contenção na saída dos tubos de esgotos e galerias no município de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 4458
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicológo, nas escolas da rede pública e particular do municipio de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 353 de 2021
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 4578
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 5037
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre inspeção de gás nos imóveis no Município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
INSTITUI o Dia Municipal do Agente Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de março, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 4709
Turno: -
Texto original
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DENOMINA o Terminal 5 como “MOTORISTA ANTÔNIO CAVALCANTE DE ARAÚJO”. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 4717
Turno: -
Texto original
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RENOMEIA para Rua Portugal a Rua Maria Mansour do Bairro Japiim. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei nº 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. - - 2a. Discussão
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 840, de 31 de março de 2005 e dá outras providências. - - 2a. Discussão
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Dra. Viviane Estrela Marques Rodella. - - 2a. Discussão
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Aprovado |
| 14 |
RETIRA as homenagens e honrarias da Câmara Municipal de Manaus, à condenados com sentença transitado em julgado e dá outras providências. - - 2a. Discussão
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Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças. - - 2a. Discussão
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 319 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 2328
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Rosa de Saron”. - - 2a. Discussão
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 1948
Turno: -
Texto original
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Instituí o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho na cidade de Manaus e dá outras providências. - - 2a. Discussão
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. - - 2a. Discussão
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Senador Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 3666
Turno: -
Texto original
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Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |