Projeto de Lei nº 259 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
259
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
259
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/05/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/05/2021.
Em 19/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 20/05/2021 a 27/05/2021.
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão de Educação para análise e emissão de parecer.
4a. Comissão - COMED - Relatora: vereadora Profa. Jacqueline (22.06.21 - 30.06.21). Aprovado o Parecer favorável da vereadora Profª. Jacqueline pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 05.07.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, vistas ao projeto concedidas aos vereadores: 1. AMOM, 2. MARCELO SERAFIM 3. PROF. SAMUEL, . PRAZO: 06/07/2021 a 08/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
VISTAS ao projeto:
1. AMOM - Em 06/07/2021
2. MARCELO SERAFIM - Em 06/07/2021
3. PROF. SAMUEL - Em 06/07/2021
Em 19/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 20/05/2021 a 27/05/2021.
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão de Educação para análise e emissão de parecer.
4a. Comissão - COMED - Relatora: vereadora Profa. Jacqueline (22.06.21 - 30.06.21). Aprovado o Parecer favorável da vereadora Profª. Jacqueline pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 05.07.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, vistas ao projeto concedidas aos vereadores: 1. AMOM, 2. MARCELO SERAFIM 3. PROF. SAMUEL, . PRAZO: 06/07/2021 a 08/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
VISTAS ao projeto:
1. AMOM - Em 06/07/2021
2. MARCELO SERAFIM - Em 06/07/2021
3. PROF. SAMUEL - Em 06/07/2021