Projeto de Lei nº 253 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
253
Data de Apresentação
14/05/2021
Número do Protocolo
3301
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o “Dia do Agente de Portaria” e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o “Dia do Agente de Portaria” e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/09/2021.
Em 15/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (20/09/2021 - 27/09/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Bessa (28/09/2021 - 06/10/2021).
Projeto ARQUIVADO devido à cassação do vereador autor pelo Tribunal Regional Eleitoral em 08/02/2022.
Em 15/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (20/09/2021 - 27/09/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Bessa (28/09/2021 - 06/10/2021).
Projeto ARQUIVADO devido à cassação do vereador autor pelo Tribunal Regional Eleitoral em 08/02/2022.