Projeto de Lei nº 257 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
257
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
257
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/05/2021
Dados Textuais
Ementa
CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Senador Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/05/2021.
Em 19/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 20/05/2021 a 27/05/2021. Parecer favorável
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reuniao presencial, do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval. (30/06/2021-06/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 13/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a. Comissão de Educação - COMED - Relator: ver. Rosinaldo Bual (02.08.21 a 11.08.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 03.08.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 19/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 20/05/2021 a 27/05/2021. Parecer favorável
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reuniao presencial, do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval. (30/06/2021-06/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 13/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a. Comissão de Educação - COMED - Relator: ver. Rosinaldo Bual (02.08.21 a 11.08.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 03.08.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.