Projeto de Lei nº 267 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
267
Data de Apresentação
19/05/2021
Número do Protocolo
3519
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade do Buracão do Nova Cidade - AMCBBNC.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade do Buracão do Nova Cidade - AMCBBNC.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2021.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021. parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (17/08/2021-25/08/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator: Fransuá (25/11/2021 a 06/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária virtual do dia 13/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 11a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021. parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (17/08/2021-25/08/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator: Fransuá (25/11/2021 a 06/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária virtual do dia 13/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 11a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada