Projeto de Lei nº 249 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
249
Data de Apresentação
14/05/2021
Número do Protocolo
3297
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Vendedor Ambulante e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Vendedor Ambulante e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2021.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/08/2021 a 26/08/2021
Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/08/2021 a 26/08/2021
Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.