Projeto de Lei nº 285 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
285
Data de Apresentação
21/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
285
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/05/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/05/2021.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021.
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reuniao presencial, do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a. Comissão, de Educação: relatora: vereadora Profª. Jacqueline (30.06.21 a 12.07.21). Aprovado o parecer favorável da verª. Profª. Jacqueline pela totalidade dos presentes na reunião virtual da Comissão realizada no dia 05.07.21
Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021.
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reuniao presencial, do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a. Comissão, de Educação: relatora: vereadora Profª. Jacqueline (30.06.21 a 12.07.21). Aprovado o parecer favorável da verª. Profª. Jacqueline pela totalidade dos presentes na reunião virtual da Comissão realizada no dia 05.07.21
Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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