Projeto de Lei nº 288 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
288
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
3667
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública a a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM.
Indexação
CONSIDERA de utilidade pública a a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2021.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Verª Thaysa Lippy (17/06/2021-28/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021. Registrada a ausência da relatora.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Raulzinho (03/12/2021- 14/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária, virtual, do dia 15/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Verª Thaysa Lippy (17/06/2021-28/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021. Registrada a ausência da relatora.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Raulzinho (03/12/2021- 14/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária, virtual, do dia 15/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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Norma Jurídica Relacionada