Projeto de Lei nº 251 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
251
Data de Apresentação
14/05/2021
Número do Protocolo
3299
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a autorização de instalação, pela Prefeitura de Manaus, de lixeiras especiais para dejetos animais no Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a autorização de instalação, pela Prefeitura de Manaus, de lixeiras especiais para dejetos animais no Município de Manaus.
Observação
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 022/2021