Projeto de Lei nº 294 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
294
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
3814
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Em 02/06/2021 foi retirado de tramitação, pelo autor, por meio do Memorando n. 031/2021-GVMT.