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Altera a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências. * CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima - Mensagem n. 066/2022

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo e dá outras providências.

DISPÕE sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Beach Tennis.

DENOMINA como Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o complexo viário a ser construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona Leste de Manaus.

REVOGA o parágrafo único do art. 103-A da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN), que ora especifica.

ALTERA o art. 2.º e insere o art. 2.º-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022.

INSTITUI o Réveillon Gospel no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

DISPÕE sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista, destinado aos alunos do 8.º e 9.º anos do ensino fundamental das escolas municipais e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Programa de Cursos Populares Preparatórios para Vestibulares e Concursos Públicos no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Semana de Incentivo à Participação das Mulheres na Política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal do Estudante Universitário Adventista.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Escotismo e dá outras providências.

DISPÕE sobre a Campanha Check-up Feminino no município de Manaus, para orientação e prevenção de doenças, e dá outras providências.

RECONHECE a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais.

INSTITUI as ações informativas Mulher sua Saúde, seu Direito no âmbito municipal e dá outras providências.

DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.

INSTITUI a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Março Azul Marinho, mês de conscientização e prevenção do câncer colorretal.

DISPÕE sobre composição remuneratória dos servidores públicos efetivos investidos em cargo em comissão, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n. 03/2023

ESTABELECE a prioridade para o atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas e exames de pacientes com lúpus no âmbito do município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Casa do Oleiro Manaus.

INSTITUI a faixa liberada nas margens do Rio Negro, que pertence ao Complexo Turístico da Ponta Negra e dá outras providências.

INSTITUI no Calendário Oficial De Manaus, o Dia Municipal do grupo Arimatéia, a ser comemorado no dia 10 de março, e dá outras providências.

DISPÕE sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências.

DISPÕE sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

ASSEGURA às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assento preferencial e gratuidade nos transportes coletivos públicos no âmbito do Município de Manaus.

DISPÕE sobre a proibição da venda, em pet shops, de cães e gatos provenientes de criadouros não legalizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas.

AUTORIZA a inclusão, no texto das leis sancionadas e promulgadas, o nome do vereador autor do projeto e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI a implementação de mecanismos pedagógicos no ambiente escolar para detecção de violência doméstica em crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a implantação de compostagem nas escolas da rede pública municipal de Manaus.

DISPÕE sobre o fornecimento de merenda, nas escolas públicas municipais, durante as férias escolares no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o recebimento de livros usados nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

DENOMINA Bairro Amazonino Armando Mendes o Conjunto Amazonino Mendes I (Mutirão), localizado na zona Norte de Manaus.

PROÍBE a realização de tatuagem e a implantação de piercing em animais que especifica e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres.

DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

CONCEDE gratuidade de tarifa no Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros aos inscritos nos vestibulares de ingresso às universidades públicas no dia do exame.

INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI, na semana do dia 28 de maio de cada ano, a Semana Municipal do Brincar na cidade de Manaus.

DISPÕE sobre a presença do professor mediador nas salas de aula de ensino básico, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a exigência do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal”

INSTITUI os Títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e de Cidadão Amigo da Criança e do Adolescente e dá outras providências.