Projeto de Lei nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Réveillon Gospel no Calendário Oficial da Cidade de Manaus
Indexação
INSTITUI o Réveillon Gospel no Calendário Oficial da Cidade de Manaus
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/03/2023.
Em 01/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - (2/3/2023 A 9/3/2023). Parecer contrário.
2ªCCJR - RELATOR (A): Vereador Dr. Eduardo Assis (05/05/2023 a 15/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 7/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (21.06 a 03.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 16a. Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2023.
OBS. DIAP: Recebida EMENDA 01, em 11/07/2023, de autoria do Ver. MARCEL ALEXANDRE.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Sassá (01.08.2023-08.08.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 2a. Comissão para análise da EMENDA 01.
Análise da EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (30/8/2023 a 12/9/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ªCCJR - RELATOR - Vereador Dr. João Carlos (1/11/2023 a 13/11/2023). Parecer CONTRÁRIO à Emenda 01. Aprovado o parecer contrário à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 6/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 01/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - (2/3/2023 A 9/3/2023). Parecer contrário.
2ªCCJR - RELATOR (A): Vereador Dr. Eduardo Assis (05/05/2023 a 15/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 7/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (21.06 a 03.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 16a. Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2023.
OBS. DIAP: Recebida EMENDA 01, em 11/07/2023, de autoria do Ver. MARCEL ALEXANDRE.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Sassá (01.08.2023-08.08.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 2a. Comissão para análise da EMENDA 01.
Análise da EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (30/8/2023 a 12/9/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ªCCJR - RELATOR - Vereador Dr. João Carlos (1/11/2023 a 13/11/2023). Parecer CONTRÁRIO à Emenda 01. Aprovado o parecer contrário à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 6/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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