Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INSTITUI o Réveillon Gospel no Calendário Oficial da Cidade de Manaus - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 2 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Casa do Oleiro Manaus. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 3 |
INSTITUI no Calendário Oficial De Manaus, o Dia Municipal do grupo Arimatéia, a ser comemorado no dia 10 de março, e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
ASSEGURA às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assento preferencial e gratuidade nos transportes coletivos públicos no âmbito do Município de Manaus. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a proibição da venda, em pet shops, de cães e gatos provenientes de criadouros não legalizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 6 |
AUTORIZA a inclusão, no texto das leis sancionadas e promulgadas, o nome do vereador autor do projeto e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a implementação de mecanismos pedagógicos no ambiente escolar para detecção de violência doméstica em crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 8 |
DENOMINA Bairro Amazonino Armando Mendes o Conjunto Amazonino Mendes I (Mutirão), localizado na zona Norte de Manaus. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 9 |
Projeto de Lei nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE a realização de tatuagem e a implantação de piercing em animais que especifica e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 10 |
CONCEDE gratuidade de tarifa no Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros aos inscritos nos vestibulares de ingresso às universidades públicas no dia do exame. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 11 |
Projeto de Lei nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI os Títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e de Cidadão Amigo da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 12 |
DISPÕE sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braille. - - Deliberação.
|
Não há resultado | |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus para criar, na área da Defesa das Causas Negras e Afrodescendentes, a Medalha de Ouro Nestor José Soeiro do Nascimento. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Wellington Lins de Albuquerque e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Chefe da Casa Civil Rafael Lins Bertazzo. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 683 de 2021
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 10369
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a criação do Canal de atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo, Injúria Racial e outras Condutas Discriminatórias na cidade de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 18 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
|
| 19 |
Projeto de Lei nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 5723
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 20 |
ESTABELECE normas para a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 7a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
|
| 21 |
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.242, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSERE A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NO PROCESSO DE
SELEÇÃO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. - - Parecer favorável da 20a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |