Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a implantação do Projeto Cultivo em Casa no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Programa de combate às Lixeiras Viciadas no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em blocos cirúrgicos, unidades de terapia intensiva (UTIs) e salas de recuperação nos estabelecimentos hospitalares do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense dos Profissionais da Cultura e Arte Cristã.

Deliberação.

DISPÕE sobre a instalação de cerca elétrica em estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês Abril Azulado, dedicado às ações de conscientização sobre o autismo, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a implantação da Sala do Empreendedor no município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre obrigações para organizações sociais em que participem crianças e adolescentes no município de Manaus.

Deliberação.

Projeto de lei, DISPÕE sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura na cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Dorcas e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Projeto Aconchego Corrente de Solidariedade e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA o inciso III do art. 7.º da Lei Municipal n. 163, de 16 de dezembro de 1992, que cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI o Dia Municipal do Estudante Universitário Adventista.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI as ações informativas Mulher sua Saúde, seu Direito no âmbito municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a proibição da venda, em pet shops, de cães e gatos provenientes de criadouros não legalizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 17a. Comissão e 1a. discussão.

OBRIGA todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manaus, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho.

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

ALTERA o art. 1.º, caput e o seu parágrafo único, bem como o inciso V do art. 3.º da Lei Municipal n. 2.380, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Manaus.

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

ACRESCENTA o inciso XXIV ao art. 35 e o art. 57-C à Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, estabelece áreas de conservação, proíbe o seu abate em época de reprodução e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia 27 de agosto como dia do aniversário do Conjunto Vila Marinho, localizado no Bairro Compensa 3.

2a. discussão.

CRIA a Frente Parlamentar de Apoio às Empresas do Mercado Imobiliário de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão e discussão única.

FIXA os índices de reajuste das remunerações dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
Mensagem n. 44/2023.

Deliberação.

ACRESCENTA o § 16 ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Deliberação.