Projeto de Lei nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Beach Tennis.
Indexação
DISPÕE sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Beach Tennis.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/02/2023.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer contrário.
2ªCCJR-Relator: Vereadora Thaysa Lippy (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 10/07/2023 a 14/07/2023.
Em 15/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer contrário.
2ªCCJR-Relator: Vereadora Thaysa Lippy (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 10/07/2023 a 14/07/2023.
Em 15/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.