Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre o uso de microcâmeras pela Guarda Municipal de Manaus nas atividades operacionais e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação do Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DECLARA o Festival Folclórico do Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena (CSU do Parque 10) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISCIPLINA, no âmbito do município de Manaus, a área de preservação permanente a que alude a Lei Federal n. 12.651,

Deliberação.

CRIA o Programa Municipal de Enfrentamento da Disseminação de Informações Falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INCLUI dispositivos nos artigos 1° e 2° da Lei 2.643, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da exibição de informações turísticas da cidade de Manaus nas telas dos cinemas situados no Município e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS – IAIDAM, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

ESTABELECE a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito municipal, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas do município de Manaus.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

GARANTE aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

ACRESCENTA o inciso IV ao art. 1.º da Lei Municipal n. 1.728, de 14 de maio de 2013, que dá prioridade na tramitação de processos administrativos, no âmbito do município de Manaus, às pessoas que especifica.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a obrigatoriedade de implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas no município de Manaus.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA a Lei n. 1.946, de 15 de dezembro de 2014, que torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos shopping centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifícios-garagem, aeroportos, rodoviárias, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI o dia 20 de dezembro como Dia Municipal da Calistenia e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas (Gapam).

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI o Projeto Grafite é Arte no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde nas unidades de saúde do município de Manaus e dá outras
providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a difusão do alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas do município de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

CONCEDE às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública Municipal.

Parecer favorável da 3a. Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA utilidade pública a Associação de Idosos Unidos Venceremos-UNIVE e dá outras providências.

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o mês Abril Laranja dedicado a Prevenção da Crueldade contra os Animais no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão e 1a. discussão.

Institui a "Praça dos Pets" - espaço público para cães, no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.

Considera de Utilidade Pública o Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara, domiciliado em Manaus/AM, na Av. Autaz Mirim, n.º 327, sala 1, CEP: 69.087-215, caracterizado como uma Associação Civil de direito privado, sem finalidade lucrativa, voltado para a realização de políticas públicas sociais na área da saúde.

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o dia 9 de julho como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores (CACs).

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Semana do Campo Limpo no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.

DETERMINA prazo para a entrega de diplomas expedidos pelas instituições de ensino superior na cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências

Parecer favorável da 20a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braille.

Parecer favorável da 23a. Comissão e 1a. discussão.

“Institui, no município de Manaus, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências”.

2ª discussão.

Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Manaus, na forma que especifica.

2ª discussão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Caratê, a ser comemorado no dia 12 de setembro, e dá outras providências.

2ª discussão.

INSTITUI a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências.

2ª discussão.

REVOGA o Decreto Legislativo n.º 542 de 4 de outubro de 2021, que dispõe sobre a concessão da Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado.

Deliberação.

Autoriza o poder Executivo Municipal de Manaus, Estado do Amazonas, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde incentivo financeiro adicional, oriundo do Ministério da Saúde de forma pecuniária e dá outras providencias.

Para conhecimento dos vereadores.

Autoriza a criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município para cultivo de Hortaliças e da outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

Dispõe sobre a isenção de imposto ás associações culturais do município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros em semáforos de toda a cidade, e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

Projeto de Lei de implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manaus.

Para conhecimento dos vereadores.

DISPÕE sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

DISPÕE sobre a proibição do aumento de preços sem justa causa nas situações de emergência social, calamidade pública e epidemia.

Para conhecimento dos vereadores.

DISPÕE sobre a implantação do projeto jovem atleta nas escolas públicas do município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatório para pronto atendimento em estabelecimentos de ensino da rede pública do município de Manaus.

Para conhecimento dos vereadores.

DISPÕE sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de clínicas, hospitais e instituições, independente da área de atuação, destinadas a atendimentos de idosos, crianças e adolescentes portadores de deficiências físicas, motoras, auditiva, intelectual, de função cognitiva ou deficiências múltiplas, ter em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

INSTITUI o dia 27 de julho como o Dia da Comunicação Adventista.

2a. discussão.