Projeto de Lei nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a faixa liberada nas margens do Rio Negro, que pertence ao Complexo Turístico da Ponta Negra e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a faixa liberada nas margens do Rio Negro, que pertence ao Complexo Turístico da Ponta Negra e dá outras providências.
Observação
O autor solicitou a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 23/2023, por meio do Memorando N. 0014/2023 – GBVJC - REPUBLICANOS, em 16/02/2023.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.