Projeto de Lei nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
remuneração
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 3
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/02/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre composição remuneratória dos servidores públicos efetivos investidos em cargo em comissão, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem n. 03/2023
Mensagem n. 03/2023
Indexação
composição
remuneratória,
servidores
públicos
efetivos
investidos
cargo
comissão
município
remuneratória,
servidores
públicos
efetivos
investidos
cargo
comissão
município
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/02/2023.
Procuradoria: (15/02/2023). Parecer favorável.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (15/02/2023-27/03/2023). Parecer Favorável ao Projeto e a Emenda 001, aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/02/2023.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (15/02/2023-27/03/2023). Parecer Favorável ao Projeto e a Emenda 001, aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/02/2023.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Peixoto (15/02/2023-27/03/2023). Parecer Favorável ao Projeto e a Emenda 001, aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/02/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/02/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões à Emenda 01 e ao PL. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Procuradoria: (15/02/2023). Parecer favorável.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (15/02/2023-27/03/2023). Parecer Favorável ao Projeto e a Emenda 001, aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/02/2023.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (15/02/2023-27/03/2023). Parecer Favorável ao Projeto e a Emenda 001, aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/02/2023.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Peixoto (15/02/2023-27/03/2023). Parecer Favorável ao Projeto e a Emenda 001, aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/02/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/02/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões à Emenda 01 e ao PL. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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