Projeto de Lei nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o recebimento de livros usados nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o recebimento de livros usados nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/03/2023.
Em 20/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (20/3/2023 a 27/3/2023) Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Prof. Jacqueline (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer Favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Eduardo Alfaia (31/10/23 a 05/11/23). O presidente da COMED, Prof Samuel, avocou o parecer conforme § 5º do artigo 61 do RI, no dia 04/12/2023 com prazo até 11/12/2023. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 11 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 20/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (20/3/2023 a 27/3/2023) Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Prof. Jacqueline (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer Favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Eduardo Alfaia (31/10/23 a 05/11/23). O presidente da COMED, Prof Samuel, avocou o parecer conforme § 5º do artigo 61 do RI, no dia 04/12/2023 com prazo até 11/12/2023. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 11 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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