Projeto de Lei nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
17/02/2023
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Em 05/04/2023, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda nova inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 10/04/2023.
Em 10/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2023 a 18/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (18.08 a 28.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Fransuá (02/10/2023 a 09/10/2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR:VER. Dione Carvalho ( 05.12.2023-12.12.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
DELIBERAÇÃO: 10/04/2023.
Em 10/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2023 a 18/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (18.08 a 28.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Fransuá (02/10/2023 a 09/10/2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR:VER. Dione Carvalho ( 05.12.2023-12.12.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO.