{"id":49956,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2023","metadata":{},"numero":48,"ano":2023,"numero_protocolo":51,"data_apresentacao":"2023-02-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a realiza\u00e7\u00e3o do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagn\u00f3stico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a realiza\u00e7\u00e3o do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagn\u00f3stico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Em 05/04/2023, o projeto entrou em pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda nova inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 10/04/2023. \r\nEm 10/04/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2023 a 18/4/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (19/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10/7/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (18.08 a 28.08.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 23\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - Relator: vereador Fransu\u00e1 (02/10/2023 a 09/10/2023). Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 4\u00aa COMED, realizada no dia 31/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU - RELATOR:VER. Dione Carvalho ( 05.12.2023-12.12.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12 de dezembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49956/pl_048_2023_eduardo_alfaia_garante_realizacao_do_teste_de_cores_ishihara.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-31T10:05:06.577786-04:00","ip":"172.23.0.242","ultima_edicao":"2025-03-31T10:05:06.302922-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[138,139,17,142,143,144,27,29,148,135,49,149,46,154]}