Projeto de Lei nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA a inclusão, no texto das leis sancionadas e promulgadas, o nome do vereador autor do projeto e dá outras providências.
Indexação
AUTORIZA a inclusão, no texto das leis sancionadas e promulgadas, o nome do vereador autor do projeto e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/03/2023.
Em 01/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/5/2023 a 10/5/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Fransuá (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (28/09/2023 a 04/10/2023).
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Fransuá (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
Para leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 08/07/2024 a 15/07/2024.
Em 02/08/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
PROJETO ARQUIVADO.
Em 01/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/5/2023 a 10/5/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Fransuá (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (28/09/2023 a 04/10/2023).
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Fransuá (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
Para leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 08/07/2024 a 15/07/2024.
Em 02/08/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
PROJETO ARQUIVADO.