Veto nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 018/2023, de autoria do Vereador João Carlos, que “INSTITUI a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 075/2023.
Indexação
Veto
Projeto de Lei n. 018/2023
Vereador João Carlos
Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia
Projeto de Lei n. 018/2023
Vereador João Carlos
Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia
Observação
Lido em PLENÁRIO: 02/10/2023.
Em 02/10/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/10/2023 a 4/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (4/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/10/2023, o Veto Parcial foi REJEITADO.
Em 02/10/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/10/2023 a 4/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (4/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/10/2023, o Veto Parcial foi REJEITADO.