Lei Ordinária nº 3.156, de 27 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3156

Ano

2023

Data

27/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/09/2023

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

Indexação

PL n. 16/2023
Autoria: Vers. Caio André, Capitão Carpê, Ivo Neto, Jander Lobato, Joelson Silva, João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Prof.ª Jacqueline, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 27.09.2023, edição n. 5678, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, dia 27 de novembro, conscientizar a população, recuperação da autoestima, pacientes em tratamento de câncer.

Observação

Assuntos

  • Doação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica